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Revisão de Benefícios

Diversos estudos apontam que a maioria dos benefícios previdenciários estão sendo pagos com valores inferiores ao que é devido de direito. O INSS, por diversas vezes e há muitos anos vem pagando esses benefícios sem as devidas correções asseguradas pelo poder judiciário. A revisão dos benefícios previdenciários é feita individualmente com a análise de cada caso em separado, pois algumas vezes o equívoco está na contagem das contribuições pagas pelo contribuintes, outras vezes no índice utilizado para correção dos valores ou ainda nas fórmulas matemáticas utilizadas pelo governo. Através da análise do benefício, poderemos apurar se houve erro de cálculo e se o benefício está correto.

 

Com base nos documentos solicitados, nossos peritos fazem a evolução da renda do segurado desde a data da concessão do benefício aplicando os índices oficiais de correção determinados pelo Governo e também conforme a Jurisprudência favorável, ou seja, aplicamos os índices do governo e também as revisões determinadas pelos Tribunais Superiores, STJ e STF. Então, caso o segurado esteja recebendo um valor menor que o apurado, basta compararmos com o que de fato foi pago nos último 5 anos e assim ingressar com a Ação de Revisão de Benefício contra o INSS, pedindo reajuste do benefício e também as diferenças pagas a menor nos últimos 5 anos.

 

Ao fazer a média dos 36 últimos salário-de-contribuição para alcançar o salário-benefício, eram atualizados os 24 meses mais antigos, deixando de corrigir/atualizar os últimos 12 meses. Na correção daqueles 24 meses a previdência aplicava índices próprios baixados por portarias ministeriais, o que é errado. Para saber se o seu caso pode ser objeto de revisão é necessário analisar os recolhimentos efetuados, acompanhados das cópias das carteiras de trabalho e do documento de concessão do benefício.

 
 

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